Sítio web Iberbrain
Política de Privacidade
Política de Privacidade – Sítio web Iberbrain
Versão: 1.0
Data de Entrada em Vigor: Agosto de 2026
Última Atualização: 15 de Agosto de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a Iberbrain, operada por Susana Coutinho ("Iberbrain", "nós", "nosso" ou "nos"), recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais recolhidos e tratados através do sítio web Iberbrain (https://www.iberbrain.com) e dos serviços prestados através do mesmo.
Ao utilizar o sítio web Iberbrain e ao submeter um pedido de registo, o utilizador reconhece que os seus dados pessoais poderão ser tratados conforme descrito nesta Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade é:
Susana Coutinho (Iberbrain)
iberbrain@gmail.com
O Responsável pelo Tratamento de Dados determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio web.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Ao utilizar o sítio web da Iberbrain, particularmente através de formulários de registo ou de contacto, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:
• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto ou de registo.
Recolhemos apenas os dados pessoais necessários para gerir os pedidos de registo, fornecer acesso à Plataforma Iberbrain e comunicar com os utilizadores. O sítio web não se destina a recolher ou tratar categorias especiais de dados pessoais. Se um utilizador fornecer voluntariamente tais informações através dos formulários disponíveis, esses dados apenas serão tratados quando permitido pela legislação aplicável.
4. Finalidades do Tratamento
O dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
• Análise e validação de pedidos de registo;
• Comunicação com os utilizadores relativamente aos seus pedidos;
• Criação e gestão de contas de utilizador dentro da Plataforma Iberbrain;
• Fornecimento de acesso aos serviços e funcionalidades da Plataforma;
• Melhoria do sítio web, da aplicação e da experiência do utilizador;
• Garantia da segurança do sítio web e prevenção de utilizações indevidas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
• Resposta a pedidos de contacto submetidos através do sítio web.
5. Base Legal para o Tratamento
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os dados pessoais são tratados com as seguintes bases legais:
• Diligências a pedido do titular dos dados antes da celebração de um contrato;
• Execução de um contrato (caso uma conta seja criada);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesses legítimos relativos ao funcionamento seguro e eficiente do sítio web e dos serviços associados;
• Consentimento do utilizador, quando aplicável.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados utilizando uma infraestrutura técnica segura, incluindo serviços de alojamento e infraestrutura em nuvem (cloud) fornecidos por prestadores de serviços de confiança.
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição.
Embora sejam envidados esforços razoáveis para garantir a segurança, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser garantido como totalmente seguro.
As medidas de segurança incluem, entre outras:
• Comunicações encriptadas HTTPS/TLS;
• Controlos de acesso;
• Monitorização da infraestrutura;
• Atualizações regulares de segurança.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
Os dados pessoais poderão ser retidos:
• Enquanto um pedido de registo estiver sob análise;
• Enquanto o utilizador mantiver uma conta ativa;
• Conforme necessário para cumprir obrigações legais;
• Pelo período em que a retenção for necessária para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que o utilizador exerça validamente o seu direito ao apagamento, quando aplicável.
Se um pedido de registo for rejeitado, os dados pessoais poderão ser eliminados imediatamente ou retidos por um período limitado sempre que necessário para fins de segurança, legais ou administrativos.
8. Violações de Dados Pessoais
A Iberbrain mantém procedimentos para identificar, avaliar, gerir e responder adequadamente a qualquer violação de dados pessoais que afete os dados processados através do sítio web.
Sempre que seja provável que uma violação de dados pessoais resulte num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a Iberbrain irá, em conformidade com os Artigos 33 e 34 do RGPD, notificar a autoridade de controlo competente sem demora injustificada e, quando exigido, informar os utilizadores afetados, adotando simultaneamente medidas razoáveis para conter e mitigar os efeitos do incidente.
9. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais nunca são vendidos ou partilhados com terceiros para fins de marketing.
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com:
• Prestadores de serviços técnicos necessários para a operação do sítio web e da aplicação;
• Prestadores de alojamento (hosting), infraestrutura em nuvem e manutenção;
• Autoridades públicas sempre que exigido por lei.
Todos os prestadores de serviços estão obrigados a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável e sob obrigações de confidencialidade adequadas.
Sempre que tais prestadores atuem como subcontratantes, estes tratam os dados pessoais exclusivamente em nome da Iberbrain e ao abrigo de acordos de tratamento de dados que garantem a conformidade com o RGPD e a legislação de proteção de dados aplicável.
10. Transferências Internacionais de Dados
Os dados pessoais são armazenados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).
Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para fora do EEE, serão implementadas salvaguardas adequadas em conformidade com o RGPD, incluindo a utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo ou outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos.
11. Direitos do Utilizador
Ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável, os utilizadores têm o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais;
• Retificar dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados pessoais;
• Limitar o tratamento dos dados pessoais;
• Opor-se ao tratamento, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sempre que o tratamento se baseie no consentimento;
• Não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, quando aplicável;
• Apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados competente, que no caso da Iberbrain é a Autoridade de Proteção de Dados Neerlandesa (Autoriteit Persoonsgegevens - AP).
12. Exercício dos Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos, por favor contacte:
iberbrain@gmail.com
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
Por motivos de segurança, poderemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do requerente antes de processar o pedido.
O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações estabelecidas pela legislação aplicável.
13. Links para sítios web de Terceiros
O sítio web Iberbrain pode conter links para sítios web de terceiros, fornecidos exclusivamente para a conveniência dos utilizadores.
A Iberbrain não controla e não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais sítios web. Recomenda-se que os utilizadores analisem as políticas de privacidade desses sítios web antes de fornecerem quaisquer dados pessoais.
14. Cookies
O sítio web utiliza ou poderá utilizar cookies estritamente necessários e, quando aplicável, cookies funcionais, analíticos ou outros cookies não essenciais.
Sempre que forem utilizados cookies analíticos ou outros cookies não essenciais, os utilizadores serão informados e o seu consentimento será obtido conforme exigido pela legislação aplicável.
15. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Sempre que as alterações afetem materialmente os direitos dos utilizadores, será emitido um aviso através do sítio web.
A utilização continuada do sítio web após a entrada em vigor de tais alterações constitui a aceitação da Política de Privacidade atualizada.
A data da última atualização constará sempre no início desta Política de Privacidade.
16. Contacto
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte:
Susana Coutinho - Fundadora, Criadora e Responsável pelo Tratamento de Dados do projeto Iberbrain
Localização Operacional: Maastricht, Limburgo, Países Baixos
E-mail: iberbrain@gmail.com
Sítio Web: https://www.iberbrain.com
Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados competente no seu país de residência habitual, ou diretamente junto da Autoridade de Proteção de Dados Neerlandesa (Autoriteit Persoonsgegevens - AP).